11 de julho de 2018
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12 de julho de 2018

Na fogueira
Se depender do jornal Novo Tempo, de propriedade do Ricardo Azevedo, Chico Brasileiro e Nilton Bobato arderão no mármore quente do capeta! Eles são acusados pelo jornal de regulamentar lei que pode fechar algumas igrejas em Foz.

 

Homofobia
A encrenca se dá em razão da Lei 2.718/02, que combate a homofobia e deve ser regulamentada hoje, inclusive. A lei foi criada pelo Chico Brasileiro nos tempos em que era vereador. Em algum lugar, o texto mostra severidade para estabelecimentos nos quais a homofobia for praticada, com a possibilidade de fechamento. Mas que medo é esse? Por acaso corre-se o risco de praticarem homofobia nos recintos cristãos? Independentemente de “in” ou constitucionalidade, pois ao que se sabe não há uma legislação específica para penalizar a homofobia, qualquer medida nesse sentido deveria ser aplaudida, nunca criticada. Uma lei para punir a homofobia certamente será de competência da União, mesmo assim não se deve desmerecer a iniciativa institucional em Foz.

 

Inimaginável
Se não é triste é hilário imaginar que alguém ou uma entidade se oporia perante algo assim: o fato de pessoas serem discriminadas ou ofendidas diante de suas opções.

 

Carta aberta
O Copefi, Conselho de Pastores e Ministros Evangélicos de Foz do Iguaçu, emitiu uma “Carta Aberta” sobre a lei municipal em questão. Aliás, em algum lugar, o texto menciona que “já existem leis que punem os que cometem tais gravidades”, referindo-se aos atos de homofobia. Errado. Não existe lei. As punições se dão depois de uma batalha jurídica e, em geral, dependem da interpretação de magistrados e ministros. Mas voltando ao teor do documento expedido pelos pastores, há abordagens sérias e que deveriam ser mais esclarecidas para que não criem dúvidas nem ofensas à diversidade.

 

Perigo
É necessário um pouco de cuidado em certas abordagens; uma vírgula mal colocada pode causar um estrago. Casos que envolvem preconceito geram muita polêmica e mais ainda quando não há parâmetro em razão de ausência do tema nos códigos. Entre outras é uma das razões para reformas. O preconceito racial, por exemplo, não é punido, mas o racismo sim. Na mesma linha vem a diversidade.

 

Dona Rosa
A primeira-dama de Foz, Rosa Maria Jerônymo Lima, tem se mostrado uma figura de articulação entre o governo e as comunidades, com muito destaque e tomada de posição nas empreitadas pela desigualdade e diferenças sociais. É o papel dela. Aliás, sem desmerecer o secretariado e outras figuras fundamentais no governo do Chico, ele, a Rosa e o Nilton são inegavelmente o tripé da administração. É uma formação positiva quando as coisas funcionam, do contrário são eles que sustentarão nos ombros a colheita de pepinos.

 

Friagem
Em tempos de crise, qualquer esboço de aumento de salários no setor público, e ainda por cima político, causa calafrios — e não é em razão das baixas temperaturas. Este colunista recebeu uma porção de cartas sobre o tema, que foi inclusive chamada principal de capa na edição de ontem. Os teores das comunicações enviadas pelos leitores são meio que impublicáveis.

 

Em resumo…
Trata-se de uma reposição na ordem dos 2,06% sobre os salários do prefeito, vice, vereadores e secretários municipais. Isso foi apresentado em dois projetos, e eles foram lidos na sessão de ontem. A proposta é da Comissão de Finanças e Orçamento, será encaminhada para análise jurídica e dependerá de pareceres favoráveis de outras comissões, só daí será votada em plenário, em agosto, depois do recesso. O salário máximo é o do prefeito, R$ 22.445,39; o mínimo é dos vereadores, que passarão a receber R$ 9.269,85, valores estes majorados pela reposição.

 

Reposição, não aumento
É o que disseram alguns membros da nossa prestigiada Casa de Leis, que o fato de apenas reajustarem os salários não significa que isso se trata de um aumento. Diminuição que não é. No dia em que 2 + 2 deixar de ser 4, pode ser que essa teoria de que “reposição não é aumento” deixe de existir.

 

Bateu na trave…
Em São Paulo, a Justiça suspendeu o aumento de salário de prefeito, vice, secretários e vereadores de Mogi das Cruzes. Um desembargador deferiu liminar para suspender os reajustes de salários e também admitiu a abertura de Ação Direta de Inconstitucionalidade para questionar artigos de leis daquele município. O procurador-geral do estado, Gianpaolo Poggio Smani, escreveu: “Prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores são agentes públicos do município. Não são servidores públicos comuns, porquanto não têm o status de agentes profissionais, sendo temporariamente investidos em cargos de natureza política, por força de eleição. Por este motivo, os dispositivos legais que instituíram e implantaram o direito à revisão geral dos subsídios dos agentes políticos municipais, vinculando-a a datas e índices adotados na revisão de remuneração dos servidores públicos municipais, padecem de inconstitucionalidade”.
Como Foz não fica em São Paulo e Mogi também não é Foz, vamos ver como isso vai ficar. No Paraná as reposições estão sendo reduzidas.

 

Tá difícil
O tema lojas francas em Foz, lamentavelmente, está esfriando na cabeça de alguns investidores. Só em agosto é que o Codefoz vai realizar outra plenária, e antes disso o assunto enfrentará outras duas reuniões, no Concidade e ACIFI.

 

Seu Mário
Se tem alguém debatendo-se para fazer o bonde andar é o Mário Camargo, presidente do Codefoz, mas há aquele ditado: uma andorinha não faz verão. Mas o Mário não está sozinho, várias entidades acompanham o trabalho do Codefoz de perto. Fora a lentidão, há o problema do Serpro, que ainda não teria disponibilizado o software que fiscalizará os compradores e as lojas.

 

Gato na tuba
Acontece que a presidente do Serpro, que é a empresa de tecnologia do governo federal, dona Maria da Glória, assegurou em entrevista que o sistema seria entregue no máximo até o dia 23 de abril (passado), data em que já deveria ser testado e homologado. O que será que aconteceu então?

 

O sistema
Ele vai permitir a identificação e a qualificação dos compradores e dos lojistas; calculará e controlará as cotas de isenção; realizará os cálculos de geração do DARF, contemplando o pagamento de imposto sempre que o valor ultrapassar os US$ 300 nas lojas brasileiras, obedecendo às normativas da Receita. O tal sistema, operacionalmente falando, não é em quase nada diferente daquele que opera nas guaritas da Ponte da Amizade. Se essa informação conferir, o software seria praticamente um backup de algo que já está mais do que testado nos aeroportos e aduanas — a diferença é que estabelece uma relação direta com os estabelecimentos, inclusive na verificação do estoque. Sim, porque se os produtos são importados, devem antes ser declarados.

 

Desconfiança
O Corvo conversou com várias pessoas, e parece haver um clima de esmorecimento diante dessa demora e da grande quantidade de reuniões. Alguém comentou que estão fazendo reuniões apenas para marcar outras reuniões, e assim la nave va. “Se você notar bem, no início, essas mesmas pessoas que hoje estão trabalhando o assunto eram contra as lojas francas; depois, aos poucos, é que foram mudando de opinião. Precisamos avaliar se essa demora, no fim das contas, não é proposital, de maneira que o cavalo passe encilhado e a cidade acabe ficando fora. Há muitos interesses, e difusos, no assunto de free shops”, alguém desabafou para o Corvo, pedindo para não ser identificado.

 

Sem desconfiança
Todo mundo tem o direito de pensar o que quiser, mas o que deve haver, na verdade, é o contratempo diante da novidade, além da imensidão de dúvidas por parte dos empresários e pessoas que ainda não assimilaram totalmente o que são as lojas francas. E como em Foz tudo sempre anda mais devagar, é natural que as pessoas fiquem imaginando situações adversas. Mas alguns estão trabalhando muito no processo; acreditam que se apressarem as coisas, algo no fim pode sair errado.

 

Sinal amarelo
Toda matéria sofre adaptações, e não será diferente com as lojas francas. Algumas medidas podem interpor obstáculos tanto para os compradores como para os lojistas. Como acontece na Argentina, pode ser que os iguaçuenses não possam frequentar as free shops, a não ser para trabalhar. Os espaços estariam destinados apenas aos turistas e pessoas em viagem, como ocorre nas estruturas que há nos aeroportos. Outra alternativa é pressionar uma mudança na normativa, permitindo que em alguns locais apenas produtos importados sejam disponibilizados.

 

 

No mapa
Alguém teve a oportunidade de dar uma olhadela nos gráficos das lojas francas? O Corvo fez questão de publicar o mapa na coluna. Os leitores verão que o Rio Grande do Sul será uma espécie de ilha, cercado de lojas francas. Das cidades contempladas, quase a metade está em cidades de fronteira com Argentina e Uruguai. Detalhe: isso poderá sofrer alterações.

 

 

 

O Corvo e a Copa
França e Bélgica entraram em campo, e a primeira falta foi registrada perto dos 20 minutos de jogo. Correram uma barbaridade e a paz não reinou até o final, sobretudo após o gol dos franceses, no início do segundo tempo. O Corvo acertou o primeiro palpite. “Allez les Bleus”! E logo mais, a Inglaterra encara a Croácia. O palpite do Corvo é que os ingleses podem se dar bem.

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GDIA