Novo processo de exportação vai agilizar a liberação de cargas no Porto Seco

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Novo processo de exportação vai agilizar a liberação de cargas no Porto Seco

Lançado pelo Governo Federal em março deste ano, o novo processo de exportação DU-E (Declaração Única de Exportação) entrará em vigor em outubro em portos,  aeroportos, rodovias e ferrovias brasileiras.

Além de reduzir custos e prazos, o novo processo de exportação deve aumentar a competitividade dos produtos brasileiros no exterior. Considerada pela Receita Federal como um importante instrumento de modernização, a declaração eletrônica vai ajudar a reduzir o tempo de espera para a liberação das cargas em portos e rodovias.

“A DU-E trará mais agilidade porque vai condensar em uma só declaração todas as informações requisitadas pelos órgãos atuantes na fronteira. Atualmente essas informações são prestadas em etapas, exigindo mais tempo para completar o procedimento. Com a DU-E, o exportador vai prestar as informações de uma só vez para todos os interessados, não precisando repeti-las para cada órgão”, explicou o auditor da Receita Federal em Foz, Hipólito Caplan.

A Declaração Única de Exportação (DU-E) vai substituir as atuais Declaração de Exportação (DE), Declaração Simplificada de Exportação (DSE) e o Registro de Exportação (RE), mas sua implementação será gradativa, de maneira que os exportadores possam escolher a opção que lhes for mais conveniente, até que apenas a DU-E esteja disponível.

Tempo

De acordo com o auditor fiscal da Receita e chefe do Porto Seco em Foz, Gilson Mocelim, o tempo médio para a liberação de uma carga em canal verde é de aproximadamente 9 horas. Com a DU-E, esse tempo pode cair para 3 ou até 2 horas. “O projeto vai trazer bastante agilidade na liberação das cargas de exportação e, como tal, redução de custo. Atualmente, em vários momentos, os operadores precisam repetir a inserção de informações nas diferentes etapas de liberação de uma carga. Com esse projeto de janela única, as informações prestadas por um operador são aproveitadas pelo outro. Dessa forma reduz-se a burocracia desnecessária”, disse.

Considerado o maior em movimentação da América Latina, o Porto Seco de Foz do Iguaçu poderá, ainda, aumentar o número de despachos. “Podemos falar em uma redução de 50% no tempo. Com isso libera-se espaço para outras cargas no Porto e logística de caminhões para outras operações”, citou. Atualmente são liberadas cerca de 180 mil cargas por ano no Porto Seco. Só de exportação são cerca de 65 mil.

Treinamento

Para tirar as dúvidas e capacitar os exportadores sobre o assunto, a Acifi (Associação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu) em parceria com a ABTI (Associação Brasileira de Transportadores Internacionais) está promovendo cursos sobre o tema. Dois eventos já foram realizados e devido à grande procura, um terceiro encontro deve acontecer ainda esse mês.

O treinamento sobre o Novo Processo de Exportação DU-E é voltado a transportadoras, despachantes aduaneiros, exportadores, entre outros profissionais. As capacitações já realizadas foram ministradas por instrutores do Procomex (Aliança Pró-Modernização Logística de Comércio Exterior), André Cavalcante e Sérgio Santos. Eles estão percorrendo o país para esclarecer dúvidas sobre o novo processo.

(Thays Petters / Foto: Roger Meireles)